Ezequiel Alves Pereira, Advogado

Ezequiel Alves Pereira

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Advogado Fundador do escritório Alves Pereira Advogados Associados. Consultor LGPD. DPO. Graduado em Direito pela FADAP/FAP. Inscrito na OAB/SP sob n° 379.075. Pós Graduado em LGPD. Mestrando em Ciência da Informação pela Unesp. Curso de Cyber Hacking pela FIA.

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Artigo · há 3 anos
Marco Temporal Indígena: Direito Adquirido ou Conquista "ex nunc"?

Marco Temporal Indígena: Direito Adquirido ou Conquista "ex nunc"?

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Artigo · há 5 anos

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Comentários

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Ezequiel Alves Pereira
Comentário · há 3 anos

Marco Temporal Indígena: Direito Adquirido ou Conquista "ex nunc"?

Ezequiel Alves Pereira · há 3 anos
E também não significa que o estado deva tirar a propriedade de ninguém!
Como não tem, se foi reconhecido, um-sem-número de vezes?
Releia o artigo com atenção e o senhor verá que há inclusive Alvará Régio (é uma espécie de lei criado pelo rei) definindo, antes mesmo do "descobrimento".
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Ezequiel Alves Pereira, Advogado
Ezequiel Alves Pereira
Comentário · há 3 anos

Marco Temporal Indígena: Direito Adquirido ou Conquista "ex nunc"?

Ezequiel Alves Pereira · há 3 anos
Muito obrigado pelo seu comentário... e viva os povos originários!
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Recomendações

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Felicia Scabello, Advogado
Felicia Scabello
Comentário · há 3 anos

Marco Temporal Indígena: Direito Adquirido ou Conquista "ex nunc"?

Ezequiel Alves Pereira · há 3 anos
Excelente artigo! Que os povos originários possam permanecer no pouco das terras que antigamente eram tudo deles!
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